Retrospectiva 2025
Em 2025, o Sindilegis inicia o ano com fôlego renovado, determinado a continuar trabalhando em benefício da categoria. No entanto, é essencial relembrar o ano que passou, marcado por importantes conquistas para os servidores. Essas vitórias só foram possíveis graças ao empenho do Sindilegis, que desempenhou um papel fundamental ao promover uma escuta ativa e realizar uma intensa articulação política com parlamentares e autoridades das Casas Legislativas e do TCU.
Confira as principais conquistas de 2024:
- Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ)
O Sindicato foi peça-chave nas articulações para aprovação do projeto que trata do Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ), sancionado em março de 2024 como a Lei nº 14.832, que beneficia servidores conforme suas titulações acadêmicas ou certificações. Em 29 de maio, o Instituto Serzedello Corrêa do TCU publicou a Portaria nº 25, que estabelece as normas e os procedimentos para analisar e validar cursos e treinamentos para o pagamento do AEQ. No mesmo dia, o Sindilegis, Auditar e AsapTCU publicaram uma nota técnica para esclarecer dúvidas em relação ao adicional
- Incorporação dos Quintos
O Sindilegis conquistou uma vitória histórica para os servidores do TCU, garantindo a incorporação dos Quintos no contracheque a partir de julho/2024, com pagamento retroativo por precatório. Após mais de 20 anos de espera, a decisão da AGU, encaminhada ao TCU, assegura o direito adquirido entre 1998 e 2001, já reconhecido a servidores da Câmara e do Senado. Essa conquista é fruto de intensa atuação do Sindilegis, que segue empenhado em atender os casos ainda pendentes e garantir justiça para todos os envolvidos.
- PLP 68/2024
Após meses de trabalho árduo e negociações, o Sindilegis garantiu uma vitória crucial para os servidores durante a tramitação do PLP 68/24, que integra a tão aguardada reforma tributária brasileira. O projeto, que há quase quatro décadas é tema de debates no país, busca simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir a burocracia tributária. Porém, seu texto original trazia implicações que poderiam prejudicar severamente os servidores públicos federais e suas famílias.
- Projeto de Lei 3594/2024: advocacia privada
Em 2024, o Sindilegis começou uma batalha importante para os servidores. No final do ano, cerca de 70 advogados do TCU, Câmara dos Deputados e Senado Federal participaram de uma reunião virtual organizada pelo Sindicato para debater o polêmico Projeto de Lei 3594/2024. A proposta do TCU busca proibir a advocacia privada por seus servidores, uma medida arbitrária e sem fundamentos concretos. O Sindilegis já iniciou uma atuação firme para acompanhar e combater a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. E essa luta continuará em 2025, com o Sindilegis na linha de frente, defendendo os direitos e a autonomia profissional dos servidores públicos
- Plano de Carreira
O Sindilegis irá se debruçar sobre a elaboração de um novo plano de carreira para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). No final do ano de 2024, o Sindilegis já protocolou ofício nas Casas Legislativas e no TCU solicitando a instalação da mesa de negociação para discutir as carreiras dos servidores.
- Recorde de Filiações
O ano de 2024 foi histórico para o Sindilegis, marcado pelo recorde de filiações, ultrapassando a marca de 11 mil sindicalizados. Esse número reflete a confiança dos servidores no trabalho do sindicato e fortalece a luta coletiva pela valorização das carreiras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU.
Em 2025, o Sindilegis inicia o ano com fôlego renovado, determinado a continuar trabalhando em benefício da categoria. No entanto, é essencial relembrar o ano que passou, marcado por importantes conquistas para os servidores. Essas vitórias só foram possíveis graças ao empenho do Sindilegis, que desempenhou um papel fundamental ao promover uma escuta ativa e realizar uma intensa articulação política com parlamentares e autoridades das Casas Legislativas e do TCU.
Confira as principais conquistas de 2024:
- Aprovação do Projeto de Lei nº 1.144/2024
Um dos marcos significativos alcançados pelo Sindilegis em 2024 foi a aprovação do Projeto de Lei nº 1.144/2024, que convalida as VPNIs (Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas) dos servidores do Senado Federal.
- Projeto de Lei 1.107/2023
Esse projeto de lei, que visa garantir compensação financeira por tempo de serviço para servidores comissionados do Legislativo Federal, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade para policiais legislativos
Neste ano também tivemos uma conquista histórica para os policiais legislativos federais. A Advocacia da Câmara dos Deputados reconheceu o direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade para aqueles que ingressaram na carreira até 12 de novembro de 2019. O Sindilegis, mais uma vez, teve uma atuação marcante ao acompanhar e defender os direitos dos policiais legislativos, garantindo que essa decisão fosse implementada com segurança jurídica
- PLP 68/2024
Após meses de trabalho árduo e negociações, o Sindilegis garantiu uma vitória crucial para os servidores durante a tramitação do PLP 68/24, que integra a tão aguardada reforma tributária brasileira. O projeto, que há quase quatro décadas é tema de debates no país, busca simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir a burocracia tributária. Porém, seu texto original trazia implicações que poderiam prejudicar severamente os servidores públicos federais e suas famílias.
- Recorde de Filiações
O ano de 2024 foi histórico para o Sindilegis, marcado pelo recorde de filiações, ultrapassando a marca de 11 mil sindicalizados. Esse número reflete a confiança dos servidores no trabalho do sindicato e fortalece a luta coletiva pela valorização das carreiras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU.
- Plano de Carreira
O Sindilegis irá se debruçar sobre a elaboração de um novo plano de carreira para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). No final do ano de 2024, o Sindilegis já protocolou ofício na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no TCU solicitando a instalação da mesa de negociação para discutir as carreiras dos servidores.
Em 2025, o Sindilegis inicia o ano com fôlego renovado, determinado a continuar trabalhando em benefício da categoria. No entanto, é essencial relembrar o ano que passou, marcado por importantes conquistas para os servidores. Essas vitórias só foram possíveis graças ao empenho do Sindilegis, que desempenhou um papel fundamental ao promover uma escuta ativa e realizar uma intensa articulação política com parlamentares e autoridades das Casas Legislativas e do TCU.
Confira as principais conquistas de 2024:
- Aprovação do Projeto de Lei nº 3.159/2024
Um dos marcos significativos alcançados pelo Sindilegis em 2024 foi a aprovação do Projeto de Lei nº 3.159/2024, que convalida as VPNIs (Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas) dos servidores da Câmara dos Deputados.
- Projeto de Lei 1.544/2024
Esse projeto, que visa garantir compensação financeira por tempo de serviço para servidores comissionados da Câmara dos Deputados, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa pelo deputado Rafael Prudente (MDB/DF).
- Direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade para Policiais Legislativos Federais
Em 2024 também tivemos uma conquista histórica para os policiais legislativos federais. A Advocacia da Câmara dos Deputados reconheceu o direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade para aqueles que ingressaram na carreira até 12 de novembro de 2019. O Sindilegis, mais uma vez, teve uma atuação marcante ao acompanhar e defender os direitos dos policiais legislativos, garantindo que essa decisão fosse implementada com segurança jurídica.
- PLP 68/2024
Após meses de trabalho árduo e negociações, o Sindilegis garantiu uma vitória crucial para os servidores durante a tramitação do PLP 68/24, que integra a reforma tributária brasileira. O projeto, que há quase quatro décadas é tema de debates no país, busca simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir a burocracia tributária. Porém, seu texto original trazia implicações que poderiam prejudicar severamente os servidores públicos federais e suas famílias.
- Recorde de Filiações
O ano de 2024 foi histórico para o Sindilegis, marcado pelo recorde de filiações, ultrapassando a marca de 11 mil sindicalizados. Esse número reflete a confiança dos servidores no trabalho do sindicato e fortalece a luta coletiva pela valorização das carreiras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU.
- Plano de Carreira
O Sindilegis irá se debruçar sobre a elaboração de um novo plano de carreira para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). No final do ano de 2024, o Sindilegis já protocolou ofício na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no TCU solicitando a instalação da mesa de negociação para discutir as carreiras dos servidores.
CAMPANHAS, AÇÕES, EVENTOS E NOVOS BENEFÍCIOS em 2024
- “Essa história não é minha, mas poderia ser”
A campanha “Essa história não é minha, mas poderia ser”, que deu voz a relatos sobre violência e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo equidade de gênero e inclusão.
- Guia prático “Como não ser um babaca”
Em 2024, o Sindilegis concluiu a trilogia do guia prático Como não ser um babaca, com o lançamento da edição na cor goiaba. A publicação, lançada em março, em celebração ao Mês da Mulher, busca ajudar homens a refletirem e desconstruírem comportamentos machistas do dia a dia. Com este terceiro volume, o Sindilegis reforça seu compromisso com a igualdade de gênero e a promoção do respeito mútuo.
- Programa “Papos que Transformam”
No ano que passou, o Sindilegis deu um importante passo com o objetivo de promover respeito, inclusão e novas formas de enxergar as diferenças, além de construir uma sociedade mais equitativa e respeitosa. Em 2024, o Sindilegis lançou o programa “Papos que Transformam”, uma iniciativa em parceria com os comitês de equidade do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.
- Pensar Brasil
Em 18 de junho, o Sindilegis, em parceria com outras entidades, realizou a segunda edição do Pensar Brasil. O evento, com o tema “Diálogo sobre a Reforma Tributária – os impactos no Estado, na Sociedade e nos Setores Econômicos”, teve como objetivo fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para compreender a transição do modelo de tributação. A iniciativa buscou preparar os presentes para os desafios e mudanças do sistema tributário, promovendo um debate enriquecedor sobre o futuro econômico do Brasil.
- Encore
O Sindilegis realizou mais um Encontro de Coordenadores Regionais e Representantes Estaduais do Sindilegis (Encore). Dessa vez, o Encontro aconteceu em João Pessoa e levou o Sindilegis a dar mais um passo na construção de uma gestão participativa e inclusiva.
- Copa e Sarau Sindilegis
Em agosto de 2024, João Pessoa foi palco da 14ª edição da Copa e Sarau Sindilegis, um evento que ficou marcado como um dos maiores já realizados pelo Sindicato. Foi um momento de união, esporte e cultura, que reuniu um número recorde de servidores do TCU, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para um momento especial de integração. Os servidores se reuniram para competir no futebol, vôlei, tênis e até dominó. Mas não foi só esporte. O Sarau Sindilegis trouxe um momento cultural único, com exposições de arte, declamações de poemas e apresentações musicais que encantaram os participantes.
- Sindilegis e Eu
2024 foi um ano especial para o Sindilegis. Em outubro, celebramos 36 anos de história, dedicação e conquistas com a emocionante campanha “Sindilegis e Eu”. Ao longo de um mês, 36 vídeos foram lançados, trazendo depoimentos inspiradores de servidores da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União. Histórias que revelaram as jornadas pessoais de quem ajuda a construir a força do Sindilegis. Cada relato destacou a conexão única entre os servidores e a atuação do Sindicato, relembrando as conquistas históricas e o impacto positivo na vida de todos.
- Projeções nas cúpulas do Congresso
O Sindilegis se uniu ao Senado Federal e outras Entidades e homenageou os servidores públicos com projeções inéditas nas cúpulas e torres do Congresso Nacional. A iniciativa, com o tema “servimos a você, servimos ao Brasil”, foi uma homenagem realizada pelo Dia do Servidor Público.
- Festival Palco Aberto
Em 2024, o Sindilegis promoveu um evento inédito para valorizar a cultura, celebrar a diversidade e destacar os talentos dos servidores da Câmara, do Senado Federal e do TCU. O Festival Palco Aberto foi um grande sucesso, reunindo servidores com habilidades nas áreas de música, literatura, gastronomia e artesanato, em uma celebração de criatividade e talento.
- Happy Hour de boas-vindas
O Sindilegis promoveu quatro edições de Happy Hour para recepcionar os novos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU. A iniciativa busca integrar os recém-chegados às Casas Legislativas e aproximá-los do sindicato, fortalecendo o sentimento de pertencimento. Com um ambiente descontraído e acolhedor, os eventos reuniram servidores com o objetivo de promover a integração entre os novos colegas.
- Lançamento do livro “Como não ser Racista”
O ano já estava terminando, mas ainda dava tempo de fazer mais. o Sindilegis se uniu aos comitês de equidade do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União para promover debates sobre temas como etarismo, saúde mental, capacitismo e impacto das redes sociais. Como resultado da parceria, foi lançado o livro Como não ser racista, reafirmando o compromisso com um ambiente mais inclusivo.
- Parceria com o Banco de Brasília, o BRB.
As celebrações de final de ano ganharam um toque ainda mais especial com uma novidade: o Sindilegis firmou parceria com o Banco de Brasília, o BRB. Assim, o BRB se tornou o banco oficial do Sindilegis, oferecendo vantagens e soluções financeiras pensadas especialmente para os filiados. Agora, sindicalizados poderão acessar uma variedade de produtos e serviços de alta qualidade com atendimento personalizado no Sindilegis Mais.
- Acompanhamento Nutricional
O Sindilegis ampliou seus benefícios e passou a oferecer aos filiados, em parceria com o Clubs, o serviço de acompanhamento nutricional gratuito. Os atendimentos, realizados na Sede do Sindilegis (610 Sul), têm como objetivo promover o bem-estar e a saúde dos filiados.